Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A constituição de 1988 garante a todos os brasileiros o acesso à educação, saúde e a cultura. Entretanto, essa realidade está distante nos sistemas carcerários brasileiros, uma vez que esses com a pandemia do covid-19 sofreram diversos impactos devido a superlotação dos presídios que aumentou a proliferação do vírus e intensificou a exclusão dos presos do convívio social. Assim, medidas devem ser tomadas para a solução do problema.

Diante desse cenário, a superlotação carcerária com celas com péssima ventilação e iluminação impulsionou a propagação do vírus. Sob essa ótica, segundo a OMS, uma das formas de prevenção da contaminação viral é o uso de máscaras, o álcool gel e primordialmente o isolamento social, porém no sistema carcerário essa realidade está bem distante de acontecer, uma vez que os indivíduos que vivem nesses ambiente enfrentam situações extremas de alimentação precária, racionamento de água e falta de higiene, o que gera um rápido alastramento do vírus pelas celas. Um exemplo disso foi o primeiro caso de Covid-19 em um presídio no Rio de Janeiro, rapidamente esse vírus se espalhou entre os mais de 748.000 presos. Assim, é evidente que a pandemia gerou impactos negativos no sistema presidiário brasileiro.

Ademais, o surto viral também intensificou a exclusão dos presos do convívio social. Segundo o filósofo Bauman, o conceito de bolha social consiste em um grupo de pessoas que partilham dos mesmos valores, costumes e se excluem do restante da sociedade, esse conceito aplica-se aos presos com a pandemia, uma vez que esses já ficavam distante de fatores sociais porém com o isolamento social isso se intensificou, pois eles pararam de receber visita dos familiares, as quais são essenciais para fornecer aos presos alimentos e produtos de higiene. Isso gerou um aumento no número de mortes e fugas em massas. Assim, conclui-se que a pandemia acentuou a exclusão dos presidiários do âmbito social.