Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia do corona vírus atingiu diversos setores da sociedade, por ser uma doença transmitida facilmente pelo contato entre os indivíduos, houve a necessidade de se cumprir quarentena e tomar todos os cuidados sanitários recomendados. No entanto, algumas áreas foram mais afetadas e prejudicadas, como o setor carcerário, pois nas prisões existe muita aglomeração dos presos e o atendimento médico nem sempre é feito de forma adequada.

Em primeira instância, é notório que em consequência da pandemia, as prisões brasileiras ficaram um período sem receberem visitas de parentes e amigos, entretanto, os trabalhadores e agentes penitenciários foram em muitos casos os vetores da doença e contaminaram diversos presidiários, cerca de 17300 indivíduos, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Nesse sentido, os vírus se espalhou rapidamente entre os presos, uma vez que nesses ambientes existe muita aglomeração e não há medidas sanitárias 100% adequadas.

Além disso, existem certa de 748000 presos no país e em muitas celas há superlotação, chegando a 300% em alguns casos, além de péssima ventilação, iluminação, alimentação precária e racionamento de água, de acordo com o Depen; essas condições tornam quase impossível o controle da disseminação do vírus. Ademais, o atendimento médico nesses lugares já era precário, com a covid-19 os médicos, profissionais da saúde, medicamentos e aparelhos tornaram-se insuficientes para o grande volume de infectados, além de não haver celas adequadas para isolarem os contaminados, uma vez que nem todos os presos podem ficar juntos por questão de segurança.

Urge, portanto, que instituições públicas cooperem para mitigar essa problemática. Cabe ao Ministério da Saúde garantir que os presos tenham acesso à saúde de qualidade durante a pandemia, criando postos de campanha dentro das prisões ou próximo à elas, para receber os presos e tratá-los como eles têm direito. Outrossim, cabe ao Ministério da Justiça garantir que diminua a superlotação das celas, criando mais prisões e distribuindo os presos de forma que igualitária, a fim de que todos tenham uma melhor qualidade de vida e diminua a disseminação de doenças em virtude de aglomeração. Somente assim, diminuirão os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro.