Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 12/01/2021

Segundo Émille Durkheim a sociedade funciona como um organismo biológico. A partir disso, interpreta-se que se uma célula (indivíduo) for infectada, todo o organismo (sociedade) sofrerá consequências e é exatamente essa a situação enfrentada dentro da rede carcerária durante a pandemia. Logo, há de se debater essa problemática visto que a falta de saúde para os presos compromete a integridade da sociedade.

É fundamental pontuar, de início, as condições insalubres em que se encontravam os presos mesmo antes da pandemia. De forma que, o ambiente carcerário se tornou um local propício para proliferação do vírus.Isso, se deve a super lotação das selas e as condições patogênicas que facilitam a reprodução de animais como ratos, que transmitem doenças como a leptospirose, viabilizando a possibilidade de se tornarem transmissores também do Covid-19.Sendo assim,o presidiário é submetido à condições desumanas igualmente é comprovado pelo médico Dráuzio Varela em seu livro “Estação Carandiru” ao relatar as situações das celas totalmente inadequadas à sobrevivência humana.

Ademais, muito se fala na segurança da população mas no momento que os presos são expostos á um vírus letal é esquecido que eles também fazem parte do corpo social.Esse fato, se deve ao esfacelamento ético do poder que secundariza pautas públicas.Sob esse respectivo olhar, é válido citar o sociólogo Zygmunt Bauman e sua teoria da Instituição Zumbi cujo Estado mantém sua forma mas não cumpre com sua função social, que seria nesse contexto, garantir condições sociais adequadas ao presos.

É indiscutível, portanto, a necessidade de mudar a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere.Logo, é frugal que o Ministério da Justiça e Segurança Pública invista na extensão de cadeias para evitar a superlotação.Tal ação, pode ser efetivada por meio de redefinições orçamentárias e profissionais de logística que auxiliam no transporte e descongestionamento das cadeias.