Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A obra O triste fim de Policarpo Quaresma, do modernista Lima Barreto, revela seu protagonista com a característica marcante do ufanismo, acreditando em um Brasil utópico. Contudo, em tempos hodiernos, os impactos da pandemia no sistema carcerário, torna o país distante do imaginado pelo sonhador personagem. Nesse ínterim, esse imbróglio é chancelado, seja pela displicência do Poder Público, seja pelo desmazelo na saúde dentro das prisões.

Em primazia, convém ressaltar a desídia governamental como impulsionadora do caos. Imerso nessa logística, de acordo com a Teoria do Monstro Macrocéfalo protagonizada pelo futurista Raymundo Faoro, a qual constata a pífia capacidade do Estado em empregar políticas públicas idealizadas. À luz do exposto, a má formação socieducacional gera um corpo coletivo fragilizado, uma vez que muitos indivíduos ficam a mercê do crime organizado, na qual são punidos através de um sistema carcerário que enfrenta uma superlotação de presos e, além disso, as precárias infraestruturas ajuda na disseminação do vírus COVID-19. Por conseguinte, a inércia estatal impede as pessoas privadas de liberdade gozarem de melhores condições no presídio e, assim, frisa a incapacidade do Estado em garantir políticas públicas eficientes.

Faz-se mister, ainda, salientar a ínfima saúde oferecida dentro do cárcere como catalisador do imbróglio. Sob esse prisma, vale pontuar o pensamento do jornalista Gilberto Dimenstein na obra “O Cidadão de Papel”, ao retratar a conjuntura brasileira de cidadanias aparente, isto é, as leis  só existem no papel, porquanto os direitos não são plenamente respeitados. Na esteira desse raciocínio, é perceptível a deficiência de estruturas nas cadeias, tendo em vista que a falta de assistência médica, as péssimas circunstâncias de higiene que são oferecidas, e o excesso de pessoas contribuem com a propagação do novo coronavírus, e vai de encontro pelo o que é recomendado pelas autoridades de saúde, a título de exemplo, o distanciamento social e os cuidados básicos com a limpeza. Consequentemente, a inexistência da ação do governo nesses lugares inviabiliza a superação do novo vírus e fomenta a sua proliferação, sobretudo, nos presídios.

Infere-se, portanto, que o Estado deve investir no nível básico, e que vise ensinar e dá mais oportunidades para os infantos juvenis, mediante a construção de mais escolas, com a finalidade de amenizar os danos causados pela falta de educação nas áreas periféricas. Ademais, cabe as Secretárias das Unidades Federativas, em especial, a da saúde, proporcionar políticas, que tenha o objetivo de melhorar as estruturas e garantir uma saúde de qualidade para todos os cidadãos, com o objetivo de mitigar o problema, não só da superlotação, como também da escassez de higiene.