Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Em poucos meses de pandemia, vários serviços prestados pelo Poder Público, foram postos em “xeque”, demonstrando claramente para a população sua ineficácia. Dentre muitos segmentos que tiveram de ser adaptados, os apenados também vivenciam esse drama.

Acerca da temática imposta, pode-se levar em consideração, a superlotação em vários presídios carcerários  brasileiros. Uma notícia publicada no G1 no dia 23/07/2020, a jornalista Isabela Leite relata, que apenas no estado de São Paulo, serão necessários 101 novos presídios com 823 vagas para cada um, para acabar com a superlotação. E o CNJ informou que de maio para junho o crescimento da Covid-19 foi de 100% dentro dos presídios nacionais, ou seja, a propagação do vírus já é uma realidade no país. Por esse motivo, a superlotação é um dos principais precursores para a contaminação da Covid-19 dentro dos presidíos.

Outrossim, é imperativo pontuar, a notória falta  de higiene é causador de 61% das mortes dos apenados. No último dia 04 de Julho o Jovem Lucas Morais de 28 anos morreu vítima do Covid-19 em um presídio de Manhumirim no interior de MG, onde estava preso preventivamente desde 2018 por tráfico de drogas, Mas não tinha sua sentença em julgado(site justificando).

Portanto, pode se perceber que debates acerca de tais problemáticas é imprescindivel. Nessa lógica, é imperativo que o Ministérios da Justiça e Segurança Pública(MJSP), crie alternativas, levando em análise o crime cometido pelo apenado e julgamentos mais rápidos. Ademais o Governo legislativo deve também criar novas leis voltadas aos direitos humanos, em que as penitenciarias não devem exceder o  limite máximo permitido nas penitenciárias, o atendimento médico semanalmente também seria uma alternativa viável, a fim de diminuir as diversas doenças presentes dentro dos presídios. Feito isso, a sociedade brasileira poderá ter seus direitos garantidos pela constituição de1998.