Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Observando o cenário histórico brasileiro, é de se esperar que atualmente em um pais permeado pela violência e a exclusão social verticalizada, o sistema carcerário torna-se um fator caótico e desprovido das condições básicas que um ser humano pode usufruir. Nesse contexto, a pandemia do corona vírus acentua a lógica de problematização nos presídios e dissemina a morte,  perpetuando o mito que o artigo primeiro da declaração universal dos direitos humanos estabelece " todos os seres humanos nascem livre e iguais em dignidades e direitos". Conforme as ideias, é necessário romper os obstáculos que distorcem a ética e a prevalência da dignidade no sistema carcerário diante o cenário da pandemia, e dessa forma, alcançarmos a inteligência compartilhada, a serviço do aperfeiçoamento de uma melhor convivência.

Em uma  primeira análise, é notável a superpopulação que abrange os presídios. Nesse sentido, contraria-se o conceito mais básico de aconselhamento para evitar o covid-19, o isolamento social. A prevalência deste fato evidencia um sistema em cadeia, onde quanto mais infectados significa maior o número de mortos, que por consequência, gera  locais com grande vulnerabilidade a doença. Nesse sentido, estas áreas tornam-se menos propicias a ajuda de profissionais, justamente por apresentarem altos riscos de contaminação. A situação por exemplo se reflete no presidio de Sorocaba 2 em São Paulo, onde segundo o departamento penitenciário nacional (Depen) a intensidade de circulação tornou-se critica, atingindo aproximadamente 40% dos detentos.

Sob análise histórica, a população do sistema carcerário já teve de lidar com inúmeros entraves no âmbito da saúde. A incidência da Aids e tuberculose, demonstraram a omissão governamental em políticas eficazes de enfrentamento destas enfermidades. Neste âmbito, a presença inerente da precariedade gera o sentimento de revolta, que se expressa muitas vezes nas formas de rebeliões entre os detentos.  Esses motins geram violência, e agravam o estado de ação para além dos presídios, infectando seguranças, e gerando conflitos que abalam as ferramentas necessárias para superarmos os problemas.

Em síntese, estabelecer politicas que objetivem a melhoria no âmbito da saúde nas unidades prisionais, concerne com a lógica de evitar com que mais detentos sejam infectados. Portanto, compete ao governo aliado as instituições de saúde, proporem mecanismos que possibilitem a infraestrutura necessária para aqueles que estão infectados, ou seja, medicamentos adequados, aparelhos que satisfaçam as necessidades dos detentos, campanhas de conscientização etc. Desta forma, possamos talvez nos aproximar de uma ideia mais justa com relação ao tratamento do covid no âmbito prisional.