Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com artigo 5 da Constituição Federal de 1988, o preso tem direitos á integridade física e moral e não poderá ser submetido a torturas nem a tratamentos desumanos ou degradantes.No entanto,dentro dos presídios brasileiro esses direitos são violados. E Como não bastassem a tuberculose ,sifilis e outros.Os presos têm deparados-se com a covid-19, no qual vêm fazendo milhares de vítimas. Além disso, as visitas foram suspensas,causando rebeliões e fugas em massas .Dessa forma, são necessários assistência médica regular e a redução da superlotção.

Em primeiro plano, assistência médica regular nos presídios é um fator essencial para mitigar enfermidades. Embora, que a covid-19, no complexo prisional é muito mais difícil de controlar. Devido a falta de distaciamntos , de águas , material de higienização e o uso de mascaras . Segundo, a Lei de Execusão Penal (LEP), artigo 14, assistência à saúde do preso  é de caráter preventivo e curativo .Contudo, atual realidade dos presídios brasileiro a prevenção de doenças e pricipalmente da covid não existem.

Ademais, a redução da superlotação é um fator principal para amenizar a propagação e proliferação do coronavírus. O Supremo Tribunal Federal, adotou medidas de ampliação do banho de sol, higienizações das celas e o isolamento de presos com mais de 60 anos ou doenças crônicas, entre outras. Vale ressaltar que, muitas dessas retrições estão sendo feitas de maneira percária.Não existe álcool em gel suficientes para  higenizção das mãos  e o número de presos amontoados aumentam cada vez mais.

Portanto, faz -se necessáros promover uma assistência médica regular e a reduão da superlotação, nas colisões do surto no sistema carcerário brasileiro. A princípio o Estado deve favorecer integridade física , moral e tratamento humanizado aos presos ,mediante atendimento médico frequente e higienização em geral. Com o intuito de evitar contaminação dos dententos pelo coranavírus. Ainda, o Suplemo Tribunal de Justiça precisa realizar mutirões com os profissionas da área de direito, para agilizar os processos de presos que já deveriam está soltos e  não estão.