Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro Vigiar e Punir de Michel Foucault aborda desde o nascimento da prisão, até os supostos atuais princípios humanitários de recuperação e reintegração dos delinquentes na sociedade através do sistema prisional. No entanto, não são vistos esses princípios em prática durante a pandemia do Coronavírus, na qual os presídios superlotados não possuem infraestrutura e a informação não é prioridade.

Primeiramente, a falta de infraestrutura é a principal problemática dos presídios. Devido à superlotação - O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com o Ministério da Justiça - é difícil proporcionar condições adequadas aos detentos. As consequências desse cenário são graves, com presos e funcionários contaminados, falta de acesso à alimentos e produtos de higiene que antes eram levados pelos familiares. Além disso, há também a impossibilidade de distanciamento, racionamento de água, má ventilação nas celas, entre outros. Logo, essas circunstâncias ferem os Direitos Humanos, impedindo a dignidade dos reclusos.

Ademais, a relação entre preso e familiares tem sido tratada com descaso. Os presos não recebem visitas em virtude da pandemia, como também as famílias não são informadas sobre a real situação do número de casos e mortes, segundo a sanitarista Alexandra Sánchez, da Fiocruz. As consequências da problemática são presos isolados, sem receber alimentos e produtos de higiene, e familiares preocupados sem receber informações.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Conselho Nacional de Justiça diminuir o ingresso nos presídios, por meio de concessões cautelares quando possível, como também fornecer liberdade temporária aos detentos que não oferecem grandes riscos à sociedade. Além disso, é imprescindível que as famílias possam visitar os reclusos, respeitando as medidas sanitárias. Assim, espera-se que os impactos da pandemia no sistema carcerário sejam mitigados.