Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No livro “Estação Carandiru”, escrito pelo médico Dráuzio Varella, em 1999, há um relato sobre a dura realidade dos encarcerados, marcada pela violência, superlotação e precariedade dos serviços prestados. Entretanto, mesmo passados mais de 20 anos da publicação da obra, o cenário das prisões brasileiras ainda é o mesmo: desorganizado e degradante. Diante disso, a atual pandemia de corona vírus aflorou dois problemas dentro do sistema carcerário: a contaminação em larga escala dos presidiários e carcereiros, além de rebeliões devido a privação de visitas para tentar conter o contágio.

De início, é importante destacar que, de acordo com a Lei de Execução Penal, é dever do Estado conceder assistência à saúde dos encarcerados, preocupando-se com o seu bem-estar. Mas, na prática não é o que ocorre, pois segundo dados do portal de notícias UOL, além da superlotação, são comuns celas com escassa ventilação e iluminação, carência de água e alimentos, além de difícil contato com médicos e uma irrisória disponibilidade de testes para os detentos. Ou seja, cria-se um ambiente de fácil proliferação do vírus que, atrelado as subnotificações, já se registra cerca de 50 mil casos e 205 mortes até o fim de outubro em um sistema prisional composto por aproximadamente 750 mil pessoas, de acordo com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Outrossim, pelo fato de ficarem excluídos de visitas - único contato que tinham com pessoas de fora, como familiares e amigos -, e somado ao risco de contaminação e morte dentro dos presídios, os detentos se revoltaram e provocaram rebeliões reivindicando a liberação de visitas. Tal motivo é compreensível, pois o ambiente em que os presos vivem é de muita pressão psicológica e emocional, causando um estresse exagerado. No entanto, segundo a psicologia, esse cansaço psíquico pode ser remediado pelo contato com visitas, porque assim, os presos se reconfortam ao sentirem que ainda fazem parte da comunidade externa e, muitas vezes, buscam se redimirem de seus atos para voltarem para a sociedade. Dessa forma, torna-se necessário estratégias para a manutenção de visitas.

Infere-se, portanto, que para atenuar os impactos negativos causados pela pandemia no sistema carcerário, faz-se necessário que o Ministério da Saúde, junto ao da Infraestrutura, busquem alternativas para melhorar as condições sanitárias dos presídios brasileiros, no intuito de dar uma condição digna para os detentos e prevenir a proliferação do vírus. Ademais, é imprescindível que o Ministério da Justiça, elabore um plano de visita para os presos manterem contato com seus familiares, seja através do meio virtual, como tablets, ou por meio de salas com controle do número de pessoas. Só assim, criando um ambiente com requisitos básicos para combater a disseminação do vírus, e cuidando da saúde mental dos presidiários, as penitenciárias brasileiras poderão combater a desordem.