Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Com o início do surto de coronavírus no Brasil, e rigorosas medidas sanitárias adotadas, grande parte dos jornalistas teve de voltar sua atenção às penitenciárias, que quase diariamente apresentavam casos de fuga em massa e rebeliões. Contudo, esse é um problema que antecede a epidemia, tendo em vista que o problema de superlotação e precariedade é recorrente em penitenciárias a muito tempo. Desse modo, o Estado deve atentar-se à problemática, garantindo segurança pública à sua população, e dignas condições aos presos.

Uma charge publicada no ‘jornal de Brasília’, ilustra, de maneira lúdica, a situação de uma penitenciária brasileira, retratando-a como uma bomba prestes a explodir. Em consoante com a charge, uma “explosão” causaria estragos inimagináveis na segurança pública, tendo em vista que provocaria a soltura de diversos criminosos perigosos e que certamente voltariam ao mundo do crime.

Outrossim, já é de amplo conhecimento do povo brasileiro a precariedade do sistema carcerário, e que, devido a quarentena, tornou-se notório. Portanto a pandemia vêm como um conscientizador da sociedade civil sobre seus presídios que se encontram, muitas vezes , em situações deploráveis de convívio.

Portanto, torna-se evidente a necessidade da atuação de algum órgão do estado, visando melhorar a condição de um presidiário . Para que isso ocorra, é necessário que haja uma ampliação de quantidade de penitenciárias privadas subsidiadas pelo ministério da economia em conjunto com o ministério da segurança, a fim de diminuir a densidade de presos por prisão. Também vê-se necessário a revisão de leis relacionadas à penitenciárias pela câmara federal, visando melhorar as regras de funcionamento durante surtos epidemiológicos.