Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No documentário “O prisioneiro da grade de ferro”, dirigido por Paulo Sacramento, é retratado a ineficácia do sistema prisional brasileiro e uma clara violação aos direitos humanos. Mas, devido o surgimento do coronavírus, a situação ficou ainda pior, pois causa a morte de milhares de prisioneiros. Tudo isso se deve ao fato de que por conta da superlotação do sistema e a falta de higienização, juntamente com a falta de atendimento médico, o número de infectados e mortes cresceram drasticamente.

Em primeira análise, é notório que desde muito tempo, os prisioneiros enfrentam as celas cheias e, com a Covid-19, isso se tornou um enorme problema, já que não cumpre com os diritos humanos. De acordo com a Constituição Federal em seu Artigo 1º, traz como fundamento do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana, garantida a todo cidadão, inclusive àquele que está cumprindo uma pena. Porém, a realidade não está sendo assim, pois a superlotação tornou-se um problema comum, e é tratada com a naturalidade de um fato que se fez costumeiro no sistema penitenciário brasileiro, ou seja, não causa espanto. Dessa maneira, o vírus se propaga rapidamente.

Em segunda análise, pode-se observar um outro fator, que é a questão do saneamento e falta de atendimento médico adequado. Sabe-se que as condições de higiene disponibilizado pelo sistema é precário, e com o isolamento social, ficou ainda pior, já que muitos familiares levavam produtos fundamentais para tais cuidados. Além disso, encontra-se poucos profissionais da saúde disponíveis para atendimento, pois, de acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, mostra que 31% das prisões não oferecem assistência médica internamente.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que diminua pelo menos um pouco o número de infectados e que haja melhores atendimentos. Desse modo, o Ministério da Saúde deverá disponibilizar uma maior quantidade de médicos e enfermeiros no sistema carcerário, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Os atendimentos serão tanto presenciais como onlines de forma regular. Ademais, os presídios deverão investir em um aumento no acumulo de produtos essenciais para a limpeza e o combate contra o Sars-Cov-2, por meio de campanhas e doações. Espera-se, com isso, que melhore um pouco as condições dos prisioneiros e que diminua as mortes.