Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O Brasil atualmente ocupa a terceira posição mundial no que diz respeito a população carcerária, possuindo presídios com números assustadoramente altos. Esse fator, somado ao número de contaminados pelo COVID-19, torna-se preocupante considerando que o vírus se alastrou entre os mais de 748.00 presos no país.

Mais precisamente, a superpopulação carcéraria chega a 300%, porém apenas 7,8% dos presos foram testados, coeficiente que acarreta a contaminação de milhares de pessoas. Em adição as condições extremamente precárias como, péssima ventilação e iluminação, racionamento de água e alimentação medíocre, torna quase impossível evitar ou até mesmo controlar a propagação do vírus, causando medo nos presidiários que estão mais isolados do que nunca e assim, tornando-os mais propícios a violência, motins e fugas em massa.

De acordo o Conselho Nacional de Justiça, houve um aumento de 112% de contaminados, como no caso da penitenciária de Sorocaba em que 38% dos 2.095 presidiários testaram positivo para COVID-19, sendo um problema que não só afeta os presos mas também os servidores. Estatísticas que, somadas, tornam possível concluir que o número real de contaminados é muito maior do que o imaginável, cenário que não seria tão trágico se providências fossem tomadas, visto que, a situação atual chega a ser ilegal e imoral.

Dessa forma, seria necessário que medidas recomendadas pelo CNJ fossem aplicadas, como a soltura de pessoas que não oferecem risco imediatos à coletividade, e também, a aplicação de testes em todos os presidiários, assim como o isolamento dos mesmos que tiverem o resultado positivo. Além disso, é preciso que o Departamento Penitenciário Nacional reporte as condições atuais para que assim, hajam mudanças no que diz respeito a situação em que se encontram os presídios, agentes e reclusos.