Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Prisões em crise

Atualmente, a pandemia do coronavírus é um desafio que atinge a sociedade brasileira de forma geral. Os cuidados com a higiene no sistema carcerário é escasso. Sendo assim, a chance do coronavírus alastrar-se é muito alta. Sob essa ótica, é possível afirmar que a saúde não somente física, mas também mental dos presidiáridos estão sendo afetadas.

Segundo a Constituição Federal de 1988, no artigo 196, é dever do Estado garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos brasileiros. Visto isso, é possível ressaltar que os presos, assim como os demais brasileiros, tem o direito de saúde de qualidade. Entretanto, a atual situação do sistema carcerário brasileiro em relação ao restante do país é pouco democrática, ocasionando o alto índice de morte pela doença covid-19. Sendo a falta de higiene e a superlotação das celas os principais fatores responsáveis pela expansão dessa doença.

Ressalta-se que além da doença em sí, ainda tem o fato da preocupação que as pessoas ali presente sentem em relação as suas famílias que podem está passando por alguma situação desagradável, já que a comunição entre os presidiários e seus familiares diminuiu bastante devido a quarentena. Portanto, pode-se dizer que para alguns não é apenas uma doença física, também é mental.

Dessa forma, são necessárias medidas que promovem a higienização e a diminuição de presos por cela. Para que isso ocorra, é necessário que o sistema carcerário faça licitações pedindo o governo melhoria da qualidade de vida nos presídios. Pois, os detentos também são pessoas e possuem os seus direitos e deveres.