Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 08/12/2020

A princípio, Pitágoras, filósofo grego, entendia que a base de tudo (“arché”) era os números, influenciando a raciocinar que o cosmo segue uma ideia de unidade, ordenado e mensurável matematicamente, ou seja, tem harmonia. No entanto, na contemporaneidade, o que observa-se é o oposto, uma vez que há impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, como: mortes dos presos e abandono familiar, o que contrapõe o descrito no que se faz referência ao equilíbrio do universo, já que é uma problemática atual. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos.

Em primeiro plano, é notável que as mortes dos presos na pandemia é fruto da baixa atuação governamental, no que se refere à criação de mecanismos para coibir tais recorrências. Sob essa análise, segundo John Locke, filósofo inglês, em seu contrato social o governo tem que garantir direitos inalienáveis ​​ao corpo social, como a vida, porém, isso não ocorre no sistema carcerário do país. Isso é devido à ineficácia das autoridades, que gera, por consequência, segundo o portal “Ponte” a 4º posição mundial do Brasil em mortes de presidiários. Desse modo, é necessária uma verificação na estatal.

Em segundo plano, é relevante saliente que o abandono familiar corrobora, também, com os impactos. Partindo desse pressuposto, no livro “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, é ilustrada a cordialidade do brasileiro, que tem relação estreita com seus familiares. Entretanto, esse viés é interrompido durante a pandemia, visto que segundo a OMS o distanciamento é válido a todas as circunstâncias. Logotipo, esse contexto não causa apenas o descuido com os detentos, mas também a exclusão social, invertendo o papel da prisão que tinha como fundamento a ressocialização.

Depreende-se, portanto, uma busca de superar esses objetivos. Para isso, requer-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital para o Ministério da Saúde (MS), um fim de investir em testes de covid para os presídios. Desta maneira, separando os infectados dos saudáveis, diminuindo a propagação e as mortes. Ademais, deve ser assegurado dinheiro na construção de celas, para que os familiares, seguindo medidas da OMS, visitem os presidiários com mais segurança, ocorrendo a ressocialização. Espera-se, com isso, a diminuição dos impactos da pandemia no sistema carcerário, a médio e longo prazo, tendo a harmonia no cosmo como previsto por Pitágoras.