Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O mundo no ano de 2020 foi acometido por uma pandemia do corona vírus, que vem causando milhões de mortes e se tornou uma das maiores crises sanitárias do últimos anos, gerando diversos impactos econômicos e socias.Nesse contexto, o Brasil vem enfrentando um grande impasse, que foi fomentado pela pandemia, que é o impacto que o vírus tem causado no sistema carcerário. Sob tal óptica, é necessário analisar as causas e as consequências que suscitam o quadro caótico no sistema prisional brasileiro.

Em primeiro plano, cabe ressaltar as dificuldades causadas pela pandemia do corona vírus, que impactaram severamente o sistema prisional brasileiro. Consoante ao pensamento do filósofo inglês John Locke, o Estado é responsável pela liberdade e pelo bem estar do indivíduo.Nesse sentindo, o atual cenário do sistema prisional vai contra o que foi proposto por Locke, a superlotação dos presídios, a falta de higiene e a grande aglomeração de pessoas, tem sido uma problema para o aumento do contágio.Além disso, os encarcerados não têm acesso a um tratamento digno, sem consultas médicas e sem medicamentos para o tratamento da doença, e entram cada vez mais para as estatísticas de mortes do corona vírus.Em suma, é evidente que a pandemia tem afetado diretamente esses indivíduos, ocasionando um quadro problemático devido as condições insalubres nas penitenciárias brasileiras.

Ademais, é válido ressaltar o descaso do governo sobre o quadro caótico que os encarcerados encontram-se. Segundo o Artigo 5 da Constituição Brasileira, do Direito à integridade pessoal, toda pessoa privada de liberdade deve ser tratada de forma respeitosa devido à dignidade inerente ao ser humano. Sob essa perspectiva, o cenário atual não vai de acordo com os Direitos Humanos, e isso é reflexo do descomprometimento governamental, que desde o começo do surto viral não tomou nenhuma atitude em relação ao impasse enfrentado nos presídios. Outrossim, a proibição de visitas dificultou o acesso dos mantimentos básicos, e, consequentemente, sem os produtos essenciais de higiene os encarcerados estão ainda mais expostos ao vírus. Dessarte, é incontestável que o descaso do governo é um impasse, que impulsionou ainda mais as dificuldades encontradas nesse cenário insalubre das penitenciárias.

Portando, é evidente que são grandes os impactos da pandemia no sistema prisional brasileiro. Para tanto, cabe ao Poder Judiciário, realizar uma soltura dos presos que não oferecem risco imediato à sociedade, deixando-os em prisão domiciliar para as hipóteses cabíveis, utilizando tornozeleiras eletrônicas como garantia do cumprimento da pena, com o intuito de amenizar a superlotação dos presídios em meio à pandemia. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde, responsabilizar-se pela crise sanitária dentro dos presídios, criando um projeto de fornecimento de produtos de higiene para esses indivíduos, com o propósito de mitigar os consequências dentro desses presídios.Desse modo, a epidemia viral dentro dos presídios será atenuada, e o Estado cumprirá o que foi idealizado por Locke.