Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 22/12/2020
No mundo hodierno de pandemia, é essencial o distanciamento social e o uso de álcool 70%. No entanto, o acesso à tais medidas preventivas é limitado à população que está no sistema carcerário brasileiro, já que, há uma superlotação de 300% nas celas segundo a revista Uol. Assim, os principais impactos de mortes por contaminação do coronavírus e altos índices de contaminação nas prisões tupiniquins tem causa da negligência com a vida de presidiários e desorganização do governo federal. Primeiramente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU(Organização das Nações Unidas) , assegura à todos o direito à vida e à segurança. Porém, a alta de 44,8% de mortes no período de uma semana, analisado pelo Conselho Nacional de Justiça, somados aos dados que somente 7,8% dos presos foram testados, evidenciam o não comprometimento de magistrados canarinhos com os detentos e o cenário nefasto o qual os mesmos estão submetidos. Portanto, por causa do momento atual, o descuido está levando as pessoas à morte.
Outrosim, 38% dos cidadãos que estão na penitenciária de Sorocaba estão contaminados, uma taxa maior que as favelas do Rio de Janeiro. É indubitável que esse fato é preocupante, e deve ser levado a sério a ponto de medidas serem tomadas. Ademais, uma frase do célebre Martin Luther King diz: “ a injustiça num lugar qualquer ameaça a justiça em todo lugar”. Nesse sentido, a situação vivida por aprisionados revela o caos nacional, uma vez que o Brasil é o segundo país mais atingido pelo Sars-Cov-2, conforme o G1. Por fim, é incontestável a urgência de propostas que visam mitigar esses impactos.
Tendo o exposto em vista, urge que o Poder Executivo resolva os problemas de superlotação, por meio do fim dos presos provisórios, a fim de tornar possível um distanciamento social. Assim como, por meio de investimentos na área da saúde e alimentação, garantir atendimentos médicos de qualidade, acompanhamento semanal, produtos de higiene como máscaras e álcoois, além de uma vida de qualidade. Todas essas providências tem a finalidade de trazer justiça à seres humanos privados não só do contato com o contingente demográfico, mas de seus direitos descritos pela ONU.