Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Maus tratos. Dor. Falta de espaço. O livro “Memórias do cárcere”, de Graciliano Ramos, narra a realidade que o autor presenciou quando foi preso durante o Estado Novo, momento em que foi instalado a terceira regência de Gentúlio Vargas, e o principal fator relatado em suas memórias foi a violência que sofreu. Analogamente, o mesmo ocorre no Brasil hodierno, não só por conta da superlotação das prisões, mas também pelos maus tratos que sofrem.

Primeiramente, é necessário ressaltar que as prisões brasileiras já atingiram a lotação máxima. Isso é comprovado por dados do Departamento Penitenciário Nacional(Depan), que diz que o número de presos triplicou desde de  2000, assim, demostra o esgotamento de espaço, já que em menos de 20 anos o espaço foi reduzido ainda mais. Além disso, segundo dados do World Prison Brief o Brasil detém a terceira maior população prisional do mundo, logo, demostra que o espaço que deveria ser, no inicio, para reabilitar torna-se um espaço que não permite esse processo.

Outrossim, é primordial afirmar que os maus tratos que os detentos brasileiros  sofrem é recorrente. Segundo a Constituição Cidadã de 1988, que tem todas as leis regente da nação, a integridade física e moral dos condenados é assegurada, entretanto, isso não ocorre no Brasil vigente. E de acordo com o Sistema Prisional de Minas, cerca de  53% dos encarcerados mineiros já relataram que sofreram alguma violência física dos guardas penitenciários, seja por spray de pimenta, bastões, balas de borracha, socos, e até mesmo,  bastões, pois por não poderem relatar os atos cometidos pelos guardas as consequência não era distribuída.

Portanto, é fundamental rever a situação dos presos, seja pela superlotação ou pela violência. Para isso, o Estado deverá construir novas cadeias, que será construída nos estados com a maior população carcerária, de acordo com o Depan. Isso deverá ser executado por meio de verbas governamentais realocadas, para que assim, diminua-se a superlotação. Ademais, o Estado deverá disponibilizar formulários de maus tratos aos presos, que ao ser preenchido será encaminhado ao diretor, e os guardas que forem relatados serão castigados.  Desta forma, o Brasil se afastará da realidade narrada por Graciliano Ramos.