Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na música ‘‘Diário de um Detento’’ do grupo Racionais, é retratado, já nos anos 90, o desamparo da sociedade em relação ao sistema carcerário, em um trecho é evidenciado ‘‘Olhando pra cá, curiosos é lógico. Não, não, não é o zoológico. Minha vida não tem tanto valor, quanto seu celular, seu computador’’. Dessa forma, fica claro que a realidade apresentada pode ser relacionada à atual: Durante a problemática já existente nas penitenciárias, a pandemia do COVID-19 intensificou, nota-se, impasses entre a luta pela sobrevivência dos presos e o abandono da sociedade.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a pandemia do COVID-19 foi o estopim de problemas que existiam, como a falta de higiêne, rémedios e a superlotação. De acordo com a Constiuição brasileira, no Artigo 5° é garantido o direito à vida e os presos estão apenas impedidos de exercer o direito à liberdade, todavia, todos os outros direitos estão asegurados. Assim, não pode, independete do motivo, agir de forma incostitucional.

Ademais, não está sendo divulgado a verdadeira situação das penitenciárias, isso porque não estão testando. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, apenas 7,8% dos presos foram testados, isto é, sem os testes não há tratamento adequado e como consequência também não haverá dados confiáveis. Logo, quando a situação é ignorada, ela não é resolvida e são vidas em perigo.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Dessa maneira, urge que o Departamento Penitenciário Nacional, crie um projeto em parceria com a mídia e o Ministério da Saúde, chamado ‘‘Informando’’, por meio de verbas públicas, a fim de, testar os presos e informar a população diáriamente, não apenas começar um sistema de testes, mas também de informar a verdadeira situação nas penitenciárias. Além de, intensificar as medidas sanitárias nesses locais, com o objetivo de diminuir os impactos da pandemia no sistema carcerário. Somente assim, a realidade prisional que Racionais cantou possa mudar.