Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro sempre enfrentou problemas variados ocasionados pela superlotação e negligência. Porém, a pandemia de COVID-19, que assolou o mundo no ano de 2020, trouxe mais preocupações para preses, familiares e funcionários por ser uma doença altamente contagiosa. Nesse cenário, é preciso destacar e discutir dois dos principais impactos da pandemia nas prisões brasileiras, sendo eles: o risco à saúde mental de presos e familiares e também o risco à subnutrição e à outras doenças ocasionadas pela alimentação precária e pela superlotação.

Em primeiro plano, o surto de coronavírus acarretou um isolamento ainda maior da população carcerária, uma vez que as visitas foram suspensas numa tentativa maior de controle da doença. Mas, como a reportagem “Fome e medo do suicídio” veiculada pelo jornal online UOL no dia 29/09/2020, esse maior isolamento representa um risco iminente ao desenvolvimento ou agravamento de doenças mentais como depressão, crises de ansiedade e e suiucídios tanto para detentos quanto para os familiares, que relatam não receberem qualquer informação de dentro das cadeias.

Num segundo plano, é importante salientar que a visita dos familiares não era importante apenas para a saúde mental dos encarcerados, mas também para complementar a alimentação e higiene dessas pessoas com produtos que entravam nas prisões atravésda ida das famílias e de advogados aos presídios trazendo o risco da subnutrição e de doenças feco-orais. E, somando ao que a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), Mariana Scaff Haddad Bartos, afirma, “O sistema carcerário brasileiro suporta o dobro da sua capacidade máxima de presos (…), num ambiente insalubre, com pouca ventilação e pouca entrada de luz”, aumentando o risco de outras doenças além da COVID.

Dessa forma, se faz necessário que o Governo Federal em parceria com os municípios que abrigam presídios, procurem atendar a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada em março de 2020, que recomenda a redução da população carcerária por meio da soltura gradual de presos não julgados e que não ofereçam risco imediato à sociedade, objetivando reduzir a taxa de transmissão da COVID-19 e outras doenças. Além de garantir a devida alimentação e a higiene dos encarcerados e o atendimento psicológico para cuidar da saúde mental de presos e de familiares.