Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 12/12/2020

Ao se falar sobre os impactos que a pandemia causa no sistema carcerário brasileiro, é importante destacar alguns aspéctos que envolvem essa temática. Nesse contexto discutem-se o aumento do número de casos entre os presos e os agente de segurança e a falta de estrutura física dentro dos presídeos para conter essa doença.

Primeiramente, vale destacar que a pandemia teve aumento significativo do número de casos pela população carcerária no Brasil, visto que essa estimativa é consequência da superlotação carcerária. Houve algumas restrições aos presos durante a pandemia, a entrada de visitas foi uma delas,  porém essa restrição não se estendeu aos agentes de segurança, que ao retornarem às suas residências ficaram vulneráveis ao contágio e consequentemente fez com que o vírus chegasse até os detentos, causando-lhes a contaminação em massa e muitos deles até à morte.

Além disso, há também a falta de condições físicas dentro dos presídios, por exemplo, celas escuras, a falta de saneamento básico, umidade, higiêne precária, tudo isso faz com que o vírus propague muito mais rápido entre os que habitam nesse ambiente. Además essa precariedade se extende às enfermarias, ineficazes aos atendimentos dos  enfermos contaminados com a Covid-19, pela falta de medicação e equipamentos específicos para o tratamento dessa doença.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar esse problema. É preciso que o Estado, através de seus representantes eleitos, crie condições básicas para que o sistema carcerário tenha um tratamento especializado no combate à propagação e no melhoramento das condições físicas de suas estruturas internas, para que os usuários desse sistema tenha um tratamento digno e sua vida preservada como garante a Constituição Federal.