Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Superlotação, precariedade, alimentação duvidosa… Diversas são as dificuldades enfrentadas pelas prisões brasileiras. Hodiernamente, elas têm que lidar com mais um inimigo: o novo coronavírus. Nesse viés, milhares de carcereiros e prisioneiros vêm sendo infectados pelo vírus, conforme o Conselho Nacional de Justiça. Esse cenário perverso nas cadeias brasileiras se deve tanto à inércia governamental quanto ao silenciamento populacional.

Em primeiro plano, é primordial pontuar a inatividade política como causa da problemática. Segundo o Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da coletividade. Porém, a realidade brasileira é diferente da pregada pelo filósofo, uma vez que, conforme o Departamento Penitenciário Nacional, menos de 8% dos presos foram testados para a doença, ficando à mercê da sorte, arriscando a vida dos funcionários dos presídios, bem como as das suas famílias. Diante disso, torna-se necessária a reformulação dessa postura política de forma urgente.

Outrossim, o desinteresse social também reflete como promotor do problema. De acordo com o Darcy Ribeiro, o Brasil tem uma perversidade intrínseca em sua herança, o que torna a sociedade enferma de desigualdade e descaso. Em virtude disso, a sociedade se mostra em silêncio perante questões graves como a saúde no sistema carcerário. Desse modo, os aprisionados, embora sejam cidadãos, não usufruem dos direitos que lhe são garantidos, pois são esquecidos pelo povo e pelos políticos, o que corrobora para a desigualdade e desumanização desses indivíduos. Logo, é essencial a mudança de mentalidade coletiva sobre esses sujeitos.

Portanto,cabe ao Ministério da Saúde,órgão responsável pela saúde pública brasileira, realizar expedições sanitárias nas penitenciárias com o intuito de fazer testagem em massa nos prisioneiros e designar os devidos tratamentos. Tal ação deverá ser executada por meio das Secretárias de Saúde de cada município. Ademais, o corpo social deve pressionar as autoridades para serem instrumentos de democracia e não de displicência,por intermédio das redes sociais como o Instagram e o Facebook, por exemplo. Por conseguinte, espera-se que os impactos da pandemia no sistema penitenciário brasileiro sejam reduzidos.