Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro “O cortiço”, de Aluísio de Azevedo, relata um ambiente insalubre em que as condições de vida eram precárias. Analogamente ao livro, pode-se afirmar que as prisões brasileiras são os ‘‘cortiços’’ da contemporaneidade, pois os detentos, assim como na obra, vivem como animais, afastados de sua humanidade. Dessa maneira, pandemias como a da COVID-19 faz com que essas pessoas sejam impactadas pelo completo isolamento com o mundo externo e com a morte, haja vista que não são prioridades para o Estado.

É sabido, antes de tudo, que o coronavírus fez com que o contato físico dos prisioneiros com seus familiares fosse extinto. Segundo Aristóteles, filósofo grego, os homens são animais políticos e, por isso, precisam se relacionar com os outros indivíduos. Contudo, no Brasil, os governantes estipularam o isolamento social como uma forma de reduzir o contágio da doença. Isso afetou diretamente a vida dos presos, pois a única maneira que eles possuem de ter relação com o mundo externo é mediante às visitas, as quais foram suspensas e não substituídas por alternativas digitais. Como reflexo disso, intensificou-se a tensão e a possibilidade de rebelião nas prisões, de acordo com o Instituto Igarapé, pois os detentos estão se sentindo ‘‘abandonados’’, sobretudo, porque não veem seus parentes.

Ademais, convém destacar que a COVID-19  gerou, além do isolamento, a morte de muitos carcerários. Conforme o artigo 196, da Constituição Federal, a saúde pública é um direito de todos e dever do Estado. Entretanto, no cenário de epidemia global, o SUS não atendeu a todos os públicos  igualmente, haja vista que as enfermarias dos presidiários não receberam todos os equipamentos necessários para o tratamento da patologia e, tampouco, havia o contingente necessrário de profissionais para lidar com a demanda. Como consequência dessa negligência, os detentos não receberam ajuda adequada e , de acordo com a DEPEN, 101 presos morreram devido ao coronavírus. Dessa maneira, percebe-se que, assim como na obra de Aluísio de Azevedo, lugares insalubres estão mais propensos a disseminarem doenças e aumentarem o sofrimento de quem os habitam.

Torna-se claro, portanto, que a pandemia intensificou a precarização do sistema carcerário. A fim de conseguir reduzir o sofrimento gerado pela COVID-19, é fundamental que o Ministério da Saúde, por meio do repasse de verbas pela União,  contrate e envie mais médicos, enfermeiros, medicamentos e equipamentos, que sejam suficientes para conseguir atender e isolar os doentes, o que impedirá que a patologia se alastre. Além disso, será necessário que o Ministério da Justiça permita que os detentos conversem com seus familiares por meio das redes digitais. Assim, será dado um primeiro passo à eliminação dos ‘cortiços atuais’ e a vida dos carcerários será menos impactada pelas epidemias .globais.