Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Sistema Humanizado

“Querô” é um filme brasileiro baseado em um livro de Plínio Marcos, onde um garoto órfão aprende a viver de forma independente e tem como única saída o mundo do crime, onde por fim é detido pela FEBEM, tendo todos seus dramas desenvolvidos nessa instituição, indo de brigas, assassinato à estupro. Analogamente, o sistema carcerário brasileiro é repleto de problemas, como a superlotação e a invisilibização dos presidiários, sendo todos intensificados com a pandemia.

Em um primeiro plano, vale destacar a necessidade de que o Estado reconheça a existência dessa parcela populacional que está com a liberdade privada, porém continuam sendo cidadãos. Tendo isso em mente, os problemas carcerários já existentes antes da pandemia, devem ser solucionados ou diminuídos, para que dessa forma esses cidadãos tenham o mínimo de seus direitos exercídos, como é previsto pelo Artigo 6 da Constituição Federal, que assegura saúde, alimentação e moradia.

Ademais, vale salientar que o Estado deve implementar um sistema que garanta todos os direitos dos presidiários, sendo por meio de fiscalizações constantes feitas pelos agentes públicos. Com uma fiscalização constante e eficaz, os problemas não seriam intensificados por conta da pandemia, tampouco seriam enraizados em toda sociedade que ignora e negligencia os presidiários que muitas das vezes foram presos injustamente.

Torna-se claro, portanto, que em um contexto de pandemia, o Estado deve criar um sistema de fiscalização, por meio da utilização de agentes públicos já existentes e que os presidiários sejam distanciados, realocados ou até mesmo enviados para casa temporariamente, para que não corram risco de morte por uma negligência estatal. Resultando assim, em um sistema carcerário humanizado e que segue as diretrizes da Constituição Brasileira.