Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo a banda Racionais Mc’s, “Ladrão “sangue bom” tem moral na quebrada, mas pro Estado é só um número, mais nada. Sem padre, sem repórter, sem arma, sem socorro”. Acerca dessa lógica, os altos índices de infectados pela Covid-19 no sistema carcerário brasileiro denunciam a inobservância governamental à esse sistema. Não obstante, a penúria de divulgações pelas redes televisivas acerca desses detentos contribui, em maioria, para a rápida disseminação de casos. Logo, atos estatais que transmudem esse cenário são urgentes.

Destarte, a inópia de investimentos do Estado ao sistema carcerário influi, substancialmente, no alto número de casos. Sob essa óptica, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o problema afeta presos e servidores na mesma proporção: dos contaminados, 5.965 são presos e 4.519 servidores; entre os mortos, 64 presos e 62 servidores. Nesse viés, é notório, que a supressão de aplicações aos presídios e o descaso governamental diante da pandemia contribuíram, majoritariamente, para a rápida disseminação do vírus, visto que com os problemas de superlotação nas celas, numerosos detentos correm risco de vida diariamente. Desse modo, ações públicas que transmutem os fatos fazem-se prementes.

Outrossim, a míngua de estudos e reportagens que informem acerca do sistema carcerário coadjuvam, em maioria, no desinteresse de parte da população. Nessa conjuntura, é notado que com o histórico conservador e elitista da formação brasileira, numerosas populações foram excluídas, principalmente pardos e pretos, tornando-se marginalizados socialmente e ocupando o maior número de celas, cerca de 65%, sendo, continuamente, excluído atualmente. À vista disso, como herança dessa exclusão, reportagens e estudos acerca do sistema penitenciário são, muitas vezes, recusadas pelos meios de comunicação, dando uma sensação de abandono aos presidiários. Por conseguinte, medidas que alterem essa realidade são importantes.

À luz dessas considerações, como nos dados supracitados, é fulcral que o Governo, junto ao Ministério da Justiça, deve desenvolver medidas econômicas que progridam o sistema carcerário brasileiro, com a implantação de capitais voltados a ampliação dos blocos penitenciários, a contratação de novos funcionários e a ampliação do número de enfermarias, visando ao bem-estar tanto dos detentos quanto dos funcionários. Ademais, junto ao Ministério das Comunicações deve realizar campanhas nas redes televisivas acerca da realidade desses detentos, visando à maior disseminação e aceitação de parte da população a eles. Por esses intermédios, o sistema penitenciário pode deixar de ser um imbróglio no País.