Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O Brasil ocupa o 3º lugar no ranking de países com maior população carcerária mundial. Com o encetamento do novo coronavírus, problemas notórios já existentes acentuaram-se. A condição precária nas instalações prisionais agravou-se, bem como a assistência à saúde.

É alta a possibilidade de transmissão do vírus no interior dos presídios, uma vez que, a superlotação nos dormitórios é presente, tal como, a pouca ventilação e luminosidade. O isolamento social torna-se impossível, visto que, banheiros e chuveiros são compartilhados, além de áreas comuns como pátios e refeitórios.

A pandemia evidenciou as fraquezas da saúde carcerária e do amparo voltado à essa população, agravando o quadro de doenças preexistentes, como a tuberculose e, interrompendo o tratamento de doenças crônicas. Verifica-se então a violação aos direitos humanos dos encarcerados, que sustentam a produção de enfermidades e morte atrás das grades, um verdadeiro massacre silencioso.

É de encargo do governo, garantir cárceres habitáveis, mais vazios e limpos, tal como, viabilizar prisões domiciliares quando possível. E conceber um plano de vacinação prioritária que inclua os presidiários, dado que, são um grupo de risco.