Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filósofo Rousseau alegava a necesside de uma entidade estatal responsável por regulamentar as relações socias de um país, o Estado. Entre tais responsabilidades, recai a de evitar conflitos,  promover a democratização dos direitos e cuidar de seu povo. Entretanto, o governo brasileiro parece negligenciar essa responsabilidade ao não oferecer o mínimo de dignidade nem direitos básicos aos presos do país. Além de que, em meio a realidade do ano pandêmico, os impactos na saúde destes cidadãos são preocupantes, pois, devido a falta de verbas advindas da crise nacional  e a superlotação desses ambientes, o sistema carcarário do país está a beira do colapso.

Primeiramente vale ressaltar a problemática da superlotação dos cárceres brasileiros, ja que, inúmeras celas pelo país abrigam mais que o dobro do que deveriam. Tal realidade pode ser comprovada no documentário “Por dentro das prisões mais perversas do mundo”, curta metragem que  mostra a realidade sofrida por inúmeros presidiários ao redor do globo. Com ênfase para os brasileiros, as cenas do filme mostram duzentos homens apertados em uma cela que deveria comportar apenas setenta. Nesse sentido, ao relacionar a já dificuldade das prisões com a facilidade de transmissão do coronavírus, fica nítida a falta de sanitariedade necessária nestes ambientes, o que deve ser solucionado imediatamente pelo presidente do país.

Segundamente, ao trazer ao contexto o fraco investimento prisional do país, vê-se de onde vem tanta precariedade. Ademais, a pandemia do coronavíris causou a diminuição ainda maior das verbas direcionadas às prisões do país, uma vez que, a nessecidade de um auxílio governamental e a queda na economia brasileira, devido à quarentena, provocaram uma crise economica. A qual, levou o governo a diminir em 30%  os gastos com os grandes complexos prisionais brasileiros, segundo o site O Globo. Devido isso, cabe a estas mesmas entidades resolverem o problemema com a devida urgência, ja que, os prisioneiros do território também são cidadãos brasileiros, portanto de responsabilidade do Estado.

Em síntese, conclui-se que as prisões brasileiras ja eram falhas, mas com a insurgência da pandemia tornaram-se lugares ainda mais catastróficos. Por isso, necessitam de uma atenção ainda maior do Sistema Executivo, o qual deverá, por meio de acordos com o Sistema Legislativo, sancionar uma lei que obrigue qualquer presidente à investir no sistema prisional. Essa que deverá indicar como saída o desvio de 2% do PIB  brasileiro anual para esta causa. E com isso, o Governo Federal será capaz de cumprir seu papel como entidade estatal e os prisioneiros do país terão o tratamento mínimo que merecem como cidadões brasileiros.