Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra “A noite estrelada”, de Van Gogh, é retratada a angústia do pintor enquanto estava no hospício, tal sentimento é presente no sistema carcerário brasileiro do século XXI, visto que o contato do preso com o meio externo é restrito. Entretanto, apesar da prisão ser algo legal, esta acaba violando os direitos humanos, devido ao sistema prisional brasileiro sofrer com superlotação, falta de infraestrutura, má administração e falta de cuidados médicos.

Em primeiro lugar, deve-se considerar o aumento da população carcerária não acompanhado do aprimoramento na infraestrutura prisional, ultrapassando a quantidade máxima de detentos em uma única cela. Com a inserção da pandemia nesse contexto há a violação dos protocolos de saúde, sendo que uma vez contraído o vírus COVID-19, por meio de uma visita, este irá alastrar-se rapidamente entre os presos, impossibilitando o sistema de saúde precário das prisões atender a todos os infectados da forma correta, e o consequente agravamento nos estados clínicos.

Além disso, para amenizar os casos e contágio da doença, houve o isolamento dos presos e a restrição de visitas, deixando os detentos sem acesso ao exterior. Tal medida os afeta psicologicamente, podendo surgir quadros de depressão, sendo que o contato com a família é restringido. Logo, percebe-se que o descaso com a saúde física e mental dos encarcerados necessita da intervenção governamental para reverter a situação.

Conclui-se, portanto, que o sistema carcerário brasileiro deve ser melhorado em relação a sua infraestrutura e administração. Cabe ao governo, por meio de verbas, ampliar as celas, melhorar o sistema de saúde prisional, disponibilizando mais recursos e profissionais, além disso deve proporcionar uma administração eficaz para solucionar problemas com rapidez, e aplicar um sistema de reeducação nos presídios para que os detentos não voltem a cometer crimes.