Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo o sociólogo Émile Durkheim, em fatos sociais, o indivíduo é influenciado por aquilo que o cerca e trabalha motivando aqueles ao seu redor. Nesse contexto, observa-se a analogia com o sistema carcerário brasileiro, visto que está sendo afetado pela pandemia, o que traz prejuízos a toda população. Logo, tornam-se imprescidíveis caminhos para combater tal problemática.

No ano de 2020, o Brasil e o mundo se depararam com uma pandemia, causada pelo Covid-19, que é uma doença causada pelo coronavírus, denominado SARS-CoV-2, a qual apresenta um espectro clínico variando de infecções assintomáticas a quadros graves. Com isso, toda a sociedade teve que modificar seus hábitos diários e preocupar-se com sua saúde, na busca por maneiras de fortalecer o sistema imunológico. Paralelo a isso, o sistema carcerário também foi obrigado a se adaptar a nova realidade, contudo, com um cenário ainda pior, haja vista que as celas estão superlotadas, infringindo a regra de evitar aglomeração. Além desse problema, os presídeos possuem uma alimentação pouco diversificada e banhos de sol diários restritos, principalmente após a pandemia, com o intuito de não aproximar presos de uma cela à outra. Ademais, infelizmente grande parte dos presos já contraíram alguma doença que comprometa sua saúde cotidiana, sendo mais uma desvantagem no sistema, como evidencia a pesquisa realizada pelo  Ministério da Justiça, cuja comprova que 62% das mortes dos detentos são provocadas por doenças, como HIV, sífilis e tuberculose.

Consequentemente, o fato dos presos adquirirem o vírus, resulta em um aumento geral dos casos de infecção na população, sobrecarregando o SUS, Sistema Único de Saúde, levando à ocorrência de mortes. Outro impacto negativo, devido ao Covid-19, é a saúde mental dos presidiários, que foi totalmente afetada com distanciamentos familiares, diminuição do espaço de convivência e com o medo constante de morrer, pois possuem menos informação em comparação às pessoas externas. De acordo com a segunda fase da pesquisa Pandemia de Covid-19 e os Agentes Prisionais e Policiais Penais no Brasil, na percepção de 82,2% dos agentes prisionais, as tensões entre presos aumentaram após o início da pandemia.

Portanto, a fim de minimizar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, faz-se necessária a construção de novas celas, com a atuação do governo, por meio de leis, uma vez que diminuirá a aglomeração e trará maior qualidade de vida física e mental para os detentos. Dessa maneira, ter-se-á uma sociedade melhor e influenciada de maneira positiva, como proposto por Durkheim.