Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, preve em artigo 6, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa  não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os impactos da pandemia no sistema carcerário  tem sido grande problema devido superlotação aumenta do rísco de contaminação com o vírus covid-19 durente período de pandemia que vem dificultando, deste modo, universalização desse direito social tão importante. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de investimento quanto da falta de fiscalização. Nesta perspectiva,esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Em primeiro lugar , é fulcral pontuar que os presos são submetidos a condições desumanas devido  a superlotação é falta higine acompalhado da falta de assistência médica nos presídios por causa da falta de investimento colocando saúde dos presos em rísco durante pandemia .Vale ressaltar, a falta de fiscalização por não fazer teste nos presos para que possa entra em tratamento é não contamina o resto dos presos devido falta a baixa  atuação dos setores governamentais, no que concerne na criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes O Estado é resposável por garantir o bem - estar da população. Entretanto , isso não ocorre no Brasil, devido a falta de atuação das autoridades os presos acabar sendo contaminados é morrendo. Desse modo, faz- se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, destaca-se por causa da falta de cumprimento das leis é falta de investimento os direito dos presos não então sendo garantido de acordo com Constituição Federal inpossibilitando que essa parcela população desfrute desse direito universal na prática. de acordo com Lei da inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permancer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. tudo  isso retarda resolução do empecilho já que  descaso do poder público contribui para perpetuação desse quadro deletério.

É evidente , portanto , que ainda há entraves para garantir a solidificação de política que visem a construção de mundo melhor. Destarte, com o intuito de  mitigar crise no sistema carcerário durante a pandemia necessita-se urgentemente que Tribunal De Contas Da União direcione o capital, por intermedio, do Governo em conjuto com Ministerio da Economia devem investir mais no sistema carcerário diminuindo a aglomeração com criação novas celas com número de presos menor é que haja mais fiscalização para que os direitos presos seja realmente garantido é nem nivel de contaminação durante a pandemia.