Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Com a chegada do COVID-19, os mais diversos setores da sociedade tiveram que se adaptar para continuarem exercendo sua função e ao mesmo tempo impedir a contaminação do vírus. No entanto, o sistema carcerário brasileiro, já com sua falta de infraestrutura, não teve mudanças significantes para defender-se da problemática, bem como a indolência que infringe o presos, o que dificulta a inserção de políticas que melhore o cenário.

Em primeira instância, é interessante destacar a ausência de preparação do sistema para enfrentar a pandemia. O médico Drauzio Varella, que trabalhou varios anos no sistema carcerário, relata sobre as faltas de condições humanas de higiêne e saneamento básico antes da crise, e que, após, serve como catalizador para a disseminação da infecção, no qual piora exponencialmente a situação. Sob essa ótica, mesmo garantido pela Constituição de 1988 o direito à saúde e a condições humanas de subsistência, os detentos são submetidos as condições de extrema precariedade. Dessa forma, o sistema, além de não cumprir seu papel social na ajuda da inserção de volta a sociedade desses indivíduos, pode executar uma sentença de morte sobre os mesmos.

Em segunda instância, vale também salientar a indolência para com os detetentos. Segundo o filósofo Nietzshe, o homem quando não aceita através da razão a vida como ela se apresenta, nisso ele acaba se tornando covarde perante a vida. Seguindo essa linha de pensamento, é nítido que o Estado está apenas ignorando o problema, visto a falta de infraestrutura nas penintenciárias, suas superlotações nas celas e falta de preparação dos profissionais na realização da profilaxia. Tal cenário é propiciado pela cultura de baixa tolerância com criminosos na sociedade, no que resulta na dificuldade dos parlamentares em articular os recursos para o setor, tornando-a uma vertente demasiadamente impopular.

Urge, portanto, a solidificação de políticas que visa a propor um mundo melhor. Destarte, cabe aos Governos Federais e Estaduais, por meio do destinamento de verbas, a construção de novas penitenciárias para a acomodação correta dos presos, com o uso de instalações elaboradas em uma ação conjunta com engenheiros e profissionais da área da saúde, a fim de manter a profilaxia entre os detentos e oferecer condições humanas de substência. Ademais, é necessário que o (MEC) - Ministério da Educação e Cultura -, atenue a cultura de ódio ao preso no tecido social, por meio de propagandas nas redes nacionais de TV, elaboradas por educadores e psicólogos, a fim de que a sociedade se desprenda de certos tabus, assim como na Alegoria da Caverna de Platão.