Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Em seu livro “Estação Carandiru”, o médico Drauzio Varella relata sua experiência como voluntário no maior presídio do Brasil e expõe a debilidade do sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, com o surgimento da pandemia do novo coronavírus, os complexos penitenciários do país sofreram graves impactos, o que mostra uma fragilidade ainda maior do que a apresentada por Varella. Tais consequências ocorreram pela precariedade de condições sanitárias e a negligência governamental.

De início, vale ressaltar que durante a Peste Bubônica, pandemia que assolou a Europa no século XIV, as cidades tinham condições precárias de higiene, o que só colaborou para a transmissão e contaminação das pessoas. Paralelamente, na pandemia de COVID-19, o sistema prisional brasileiro apresenta a mesma precariedade sanitária que a Europa no século XIV, uma vez que utensílios higiênicos não são ofertados, os presídios são superlotados e o fluxo de funcionários não foi reduzido. Desse modo, enquanto houver debilidade sanitária nos complexos carcerários, a vida de presos e de servidores estará em risco.

Ademais, verifica-se que a Constituição Federal Brasileira de 1988 assegura aos presos, no artigo 5°, respeito à integridade física e moral. Contudo, a Carta Magna é desrespeitada, uma vez que o Estado não oferece condições favoráveis ​​à contenção da COVID-19 nos presídios, o que põe em risco a vida de todos que frequentam estes espaços. Assim, constata-se que a negligência governamental fere os direitos constitucionais dados às pessoas privadas de liberdade e causa graves impactos negativos no sistema carcerário brasileiro.

Portanto, as causas dos impactos no sistema prisional do Brasil durante a pandemia precisam ser sanadas. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mediante parceria com o Ministério da Saúde, ofertar utensílios de higiene para os presos e os servidores dos presídios e diminuição do fluxo de funcionários que transitam por estes locais. Essas ações têm como objetivo frear a transmissão e a contaminação por COVID-19 nos complexos carcerários e, consequentemente, assegurar os direitos constitucionais das pessoas privadas de liberdade. Dessa maneira, a experiência de Varella em “Estação Carandiru” será somente parte do passado de um Brasil com sistema prisional precário.