Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O Brasil é um dos países com maior população carcerária do mundo, somando-se a isso a falta de assistência e cuidados básicos aos detentos, as prisões acabam se tornando um lugar penoso e desorganizado. Em 2020, com o início da pandemia, mais uma vez o país mostrou descaso com as unidades prisionais por conta da ausência de medidas necessárias à resolução do problema. Logo, faz-se necessário analisar o contexto atual das prisões a fim de formular propostas para diminuir os impactos da pandemia.

Nesse contexto, é importante trazer trechos da entrevista dada pelo Leonardo Biagione (Defensor Público do Estado de São Paulo): segundo Bioagione, mais de 70% das prisões racionam água, além de não terem acesso à assistência médica. Em geral, ele afirma que, no estado mais afetado pela pandemia, não há recursos necessários para suprir as necessidades básicas de higiene dos detentos. Logo, é possível notar que as recomendações de saúde propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) se tornam inviáveis de serem atendidas, além do mais, a superlotação inviabiliza também o distanciamento social.

Em consequência da ausência de alternativas, o número de pessoas infectadas nos presídios ultrapassou os 50 mil e, só nos últimos trinta (30) dias do ano, foram registradas 222 novas mortes (Dados do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carceráreo). Nesse sentido, caso os Estados não tomem providências esses números podem crescer exponencialmente e a situação estará fora de controle.

Ademais, na tentativa de frear o aumento de casos de infectados nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a recomendação n° 67/20 que propõe a revisão de penas e o desencarceramento dos que cumprem penas por crimes considerados não violentos. Contudo grande parte das unidades não acatou a recomendação e a situação continua preocupante. Até então o Governo se omite e o número de casos só aumenta.

Diante do que foi exposto, é preciso pontuar que, para que a situação mude, os Estados precisam investir em uma política de ressocialização e no desenvolvimento de programas sociais para acolher a população menos favorecida e assim evitar a ocorrencia de pequenos crimes, que são em grande parte a causa das prisões. É importante também que as penas sejam revistas e em casos menos graves aplicar prisões preventivas. Por último é preciso investir mais na construção de escolas e menos na construção de presídios.