Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia de COVID-19 mostrou-se um desafio para toda a sociedade, causando inúmeras mortes. Nesse cenário, as organizações de saúde recomendaram evitar o contato físico e permanecer em isolamento social. Porém, uma parcela da população brasileira, aqueles em carcere, enfrenta o coronavírus em ambientes superpovoados e com poucos cuidados especializados.

Primeiramente, não é novidade que os presídios brasileiros estão superlotados, com celas que chegam a 300% de sua capacidade, segundo a Sanitarista Alexandra Sánchez. Consequentemente, ocorre uma necessidade de racionamento de comida e água. Assim, além disso facilitar a disseminação do vírus entre os presos, cria péssimas condições de higiene, que, somada à condição mental, causada pela impossibilidade de visitas familiares na pandemia, agrava o quadro da doença.

Em segundo plano, enquanto nos hospitais brasileiros há necessidade de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para tratar de pacientes com casos mais graves da doença, nas penitenciárias mal existe condições médicas para cuidar de presos com sintomas simples. Nesse horizonte, a recuperação dos detentos com casos mais agudos fica nas mãos do acaso.

Portanto, o Departamento Penitenciário Nacional deve atuar para diminuir a superlotação do sistema carcerário, através de programas de reabilitação daqueles que cometeram crimes leves ou pela construção de novos presídios, para melhorar as condições dos detentos na luta contra a COVID-19. Ademais, é necessária a criação ou adaptação, pelo Sistema Único de Saúde, de hospitais presidiários com leitos de UTI para atender os presidiários com casos graves de coronavírus. Além disso, os presídios podem organizar chamadas de vídeo entre os detentos e suas famílias, para melhorar a saúde mental deles.