Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia da COVID-19 [Coronavírus] vem afetando toda  população brasileira, porém, a doença abrangiu também o sistema cacerário nacional. Entretanto, a propagação desse vírus está relacionada a um grave problema  no sistema prisional, devido as superlotações e a escassez dos governantes. Diante desse contexto, é mister discutir sobre essa problemática que precisa ser amenizada o mais breve possível.

Em primeiro lugar, é válido salientar que de acordo com CNJ [Conselho Nacional de Justiça] casos de contaminação entre os detentos aumentaram em 800% desde maio devido ao inchaço prisional. Nesse sentido, os direitos da dignidade humana dos detentos é violada constantemente no âmbito prisional cujo preso não apenas perde a liberdade, mas também outros direitos como, por exemplo, de cumprir sua pena em lugar salubre.

Além disso, as condições dos presídios antes da pandemia já encontravam-se em 70% das cadeias em situações de plenos abandonos por parte dos governantes, segundo estudos realizados pela FGV [Fundação Getúlio Vargas]. Todavia,  esse empecilho se tornou ainda mais insustentável durante a pandemia, as quais as situações insalubres que contribuiram para a disseminação do vírus no interior das cadeias. Ademais, a falta de infraestrutura das cadeias  traz outros problemas, por exemplo, a falta de acesso à água e intens de higiene pessoal.

Fica evidente, portanto,  para combater essa problemática vai ser um grande desafio. Em suma, faz-se necessário que o Estado garanta condições mínimas de saúde e dignidade as pessoas privadas de liberdades, através de redirecionamentos de verbas públicas para contruções de novos presídios equipados com assistencias médicas. Assim, é possível garantir as pessoas restritas de liberdade o direito de cumprirem suas penas com dignidade.