Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

É fato que a transição da Idade Média para a Modernidade ocorreu com intensas transformações nas relações sociais. Nesse contexto, o coletivismo perdeu espaço para os anseios individuais. Logo, no século XXI, problemáticas como os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro são influenciadas pela ganância e pela banalização.

Primordialmente, de acordo com Maquiavel, a natureza humana é gananciosa. Dessa forma, ao interpretar a afirmativa do filósofo, é possível relacioná-la com os comportamentos de uma parcela dos cidadão do país cujo foco concentra-se no retorno financeiro indepedente dos meios - éticos ou não. Exemplo disso, os desvios de verbas públicas para uso privado de politícos desqualificados gera a falta de investimentos suficientes em métodos alternativos ao encarceramento nas penitenciárias, fator gerador de superlotação e falta de higiene nas celas. Consequentemente, dados como o apresentado pelo Departamento Penitenciário Nacional, de que aproximadamente 1700 presos foram infectados, tendem a crescer em virtude da situação sanitária prejudicada.

Ademais, segundo Adolfo Vazquez, o aumento da frequência de uma situação tende a torná-la banalizada. Dessa maneira, após analisar a proposta do professor, pode-se associá-la com a naturalização de cenários inaceitáveis pelos brasileiros que presenciam o contexto diariamente. A título de ilustração, os presidiários são tratados, historicamente, com inferioridade, logo, o contexto relacionado com a falta de medidas de proteção é agravado pela indiferença da população “livre”. Como consequência, a precariedade dos presídios torna possível o crescimento progressivo da contaminação viral - conforme a análise do Conselho Nacional de Justiça os casos de Covid-19 aumentaram em mais de 100% nas prisões.

Indubitavelmente, portanto, medidas para conter os riscos de contaminação nos présidios devem ser elaboradas. Assim, cabe ao Ministério da Justiça em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, a criação de projetos de consciência cidadã que estimulem a população a analisar efetivamente as transações financeiras públicas, por meio de ’lives’ e vídeos lúdicos nas redes sociais, com o objetivo de diminuir atos corruptos. Além disso, é função das mídias governamentais divulgarem os efeitos negativos da naturalização de condições de vida precárias. Tudo isso deve ser feito a fim de garantir a redução dos impactos da pandemia no sistema carcérario brasileiro.