Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No filme “A Bela e a Fera” a Bela foi mantida em cativeiro pela Fera, após negociações do mesmo com o pai dela, mas as condições do castelo pouco tem de relação com a situação de cárcere, por ser um local com muitas regalias. No entanto, dessa vez a vida não imitou a arte, pois as circunstâncias prisionais atuais, principalmente com o novo coronavírus, se encontram em estado de caos -até mesmo para as necessidades mais básicas. Nesse contexto, é válido discutir a banalização da vida dos presidiários, bem como os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro.

De início, é importante entender o sistema prisional do país como o maior exemplo de descaso com a vida humana, pois os indivíduos que ali se encontram não têm acesso aos direitos mais básicos. Dessa forma, percebe-se a violação ao artigo 5º da Constituição Federal, no que tange a proibição ao tratamento desumano e degradante. De fato, apesar de possuir um sistema de leis dos mais robustos para a proteção desses direitos, na prática é um Estado que as viola sistematicamente. Para exemplificar tal conjuntura, tem-se dados do estudo “Sistema Prisional em Números” em que por terem uma rotina cruel e desumana, cerca de 45% dos presos morrem por alimentação precária e insuficiente, dado que no Brasil há 622 mil presos para somente 372 mil vagas.

Convém pontuar, ainda, que a pandemia do novo coronavírus transformou os presídios brasileiros em pequenos lotes de contaminação em massa. Isso porque a chegada do covid-19 dificultou a ação dos serviços de saúde, mantendo os presos em celas com péssima ventilação e superlotadas. Diante dessa situação, percebe-se a negligência do poder público para com essas vidas, pois, contrariamente ao que deveria ser feito, o Estado -guiado por interesses- lota cada vez mais as prisões com pessoas que poderiam ter penas alternativas, corroborando para a superlotação e intensa circulação do vírus na cadeia. Exemplo disso é que desde que foi detectado o primeiro caso de Corona em uma prisão do Rio de Janeiro, em abril, o vírus se alastrou rapidamente entre os presos do Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Uma mudança real para esse problemático cenário pode e deve ser feita por meio de ações efetivas do Estado juntamente com o Ministério da Saúde -por ter o papel de prover meios para uma saúde de melhor qualidade para a população- aumentando os serviços de saúde nas prisões. Isso pode ser feito por meio do repasse de verbas da união para que haja a contratação e capacitação de agentes de saúde para essa tarefa. Faz-se necessário, também, o estabelecimento de medidas de desencarceramento para a diminuição de pessoas nas cadeias, mediante atuação dos magistrados brasileiros concedendo cautelares para aqueles que não oferecem riscos à sociedade civil.