Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Da mesma forma que na época do Brasil Impérioos escravos viviam amontoados em senzalas, sendo desprezada a necessidade de higiêne pessoal. De maneira análoga a isto, os impacctos da pandemia no sistema carcerário brasileiro são estrondosos e somente ações contrárias podem freiar essa problemática. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a falta de objetos para o saneamento pessoal e de atemdimento médico.

Primeiramente, é indubitável que o crescimento das contaminações por coronavírus levou o sistema prisional ao fim das visitas por parte das famílias dos presos, que proviam objetos de limpeza para seus familiares, consequentemente o abastecimento dos materiais para a higiêne foram insuficientes para a população dos presídios brasileiros. Desse modo, segundo o G1 notícias, as prisões estão operando 69,3% acima da capacidade. Conquanto, evidencia-se a impossibilidade de condições saneares do sistema carcerário.

Outrossim, é notório a falta de atendimento médico disponível nestes lugares, tornando-os violadores dos direitos humanos, que assegura atendimento a todos que necessitam. Dessa forma, segundo Auguste Comte -cientista social francês- ‘ciência daí previdência, previdência daí ação’. Sendo assim, a única forma de conter as contaminações em presídios, é prover atendimento aos presos que carecem de acompanhamento médico.

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adoção de medidas que venham amenizar os impactos da pandemia no sistema carcerário. Por conseguinte, cabe ao Ministério Público, abrir um processo contra o Governo Federal, afim de que disponibilize uma verba emergencial, para que seja sanada a falta de objetos para higiêne pessoal e de atendimento médico. Somente assim, os problemas advindos desde o Brasil Império serão amenizados.