Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No documentário “O prisioneiro da grade de ferro”, de 2003, o diretor Paulo Sacramento retrata as más condições as quais os encarceirados estão submetidos. Em paralelo com a contemporaneidade, vale afirmar que os problemas apresentados na obra mantêm-se atuais no cenário da pandemia, intensificando tanto os entraves de ordem espacial quanto as questões sanitárias; cabe citar, como exemplo, que, segundo o IBGE a superlotação dos presídios ultrapassa em mais de 30% a capacidade total de presos. Dito isso, é fato afirmar que a pandemia apresenta diversos impactos no sistema carcerário brasileiro, sendo os principais o aumento da contaminação e o aumento das revoltas.

Em primeiro plano, é necessário frisar que assim como exposto na obra de Sacramento, os presos continuam em superlotação e as condições sanitárias continuam ruins. Dessa forma, é impossível que as medidas de combate ao vírus sejam aplicadas da forma correta, visto que as medidas preventivas perpassam, antes de tudo, pelodo isolamento social e a prática de higiene básica, dois fatores que os presos não dispõem no momento. Em síntese, percebe-se que os impactos são amplificados por problemas antigos do sistema carcerário, cabendo ao estado a tomada de medidas.

Ademais, é imperioso salientar que o número de revoltas tende a aumentar, visto que, com a pandemia, as visitas pessoais são drasticamente reduzidas. Seguindo essa linha, é oportuno expor que, dentro do pensamento aristotélico, a felicidade é o fim máximo do homem, e sua família apresenta papel importante nessa caminhada. Desse modo, os presos, ao serem privados do contato com aqueles que mais amam, tendem a se revoltar, visto que tal ato vai de oposto à felicidade proposta por aristóteles.

Face ao exposto, conclui-se que o estado deve tomar medidas visando à redução dos impactos apresentados. Destarte, urge que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e os deputados federais, por meio de uma PEC em conjunto, aumentem o investimento em presídios. Posto isso, é inevitável que essa proposta garanta uma construção de um número maior de presídios e que esses presídios tenham celas mais largas. Fazendo isso é possível que os problemas expostos no documentário sejam resolvidos, junto com uma melhora nos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro.