Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, Organização das Nações Unidas, garante o direito à saúde e segurança. Contudo, nas prisões brasileiras tem má higiene, tratamentos de saúde inadequados, alimentação precária, medo, dentre outras condições que pioraram muito, devido ao novo corona vírus. Logo, é crucial esclarecer que os impactos da covid-19 são os piores possíveis, uma vez que as celas ficam lotadas em condições desumanas.

A princípio, é essencial discutir que o denso aglomeramento nas celas é descabido, já que a pena de muitos presidiários pode corresponder à liberdade. Para confirmar, o CNJ, Congresso Nacional de Justiça, declarou em 2018 que a cada 5 presos, 4 são próvisórios, isto é, ainda não receberam julgamento. Dessa maneira, é vital que as condenações sejam realizadas o mais rápido possível, de modo a deixar em última alternativa a sentença de prisão.

Ademais, é explícito que um grande obstáculo frente às cadeias em meio à pandemia, é a punição ao invés da ressocialização. Para contextualizar, é precioso citar a ideia de, educar para não precisar castigar, do filósofo Pitágoras, engajado na política e ética. Nessa lógica, quanto menos pessoas em cárcere, mais atenção e cuidados serão disponibilizados aos presos restantes. Dessarte, para a reinserção social, é crucial que haja poucos presos para ter mais recursos.

Por conseguinte, é imprescindível que o Ministério da Justiça, em conjunto ao poder judiciário brasileiro, force os julgamentos, por meio de uma nota emergencial pela realização das sentenças em um curto prazo, com o propósito de esvaziar as celas. Ademais, para a efetivação dessas iniciativas, é preciso que o sistema penitenciário cuide melhor da saúde prisional, por intermédio de mais banhos de sol, boa alimentação, condições salubres e projetos de reabilitação eficazes. Assim, prisões brasileiras estarão melhor protegidas dos riscos provenientes da pandemia.