Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema penitenciário do Brasil que sofre com a superlotação e a falta de educação aos presos, está sofrendo com os impactos da pandemia. Precarizando ainda mais as condições de sobrevivência nos presidios, a terceira maior população carcerária do mundo, pode sofrer perdas irreparáveis.

Desde março de 2019, quando foi confirmado o primeiro caso de covid-19 no Brasil e em abril do mesmo ano em um presidio no Rio de Janeiro, o número de contaminados pela covid-19 vem aumentando. Sem condições básicas de higiene, distanciamento social (que é a recomendação da OMS para diminuir a aceleraração da contaminação do vírus) e com a péssima infraestrutura existente, os presos ficam ainda mais isolado. Com as visitas e autorizações de trabalhos aos presos que estão em regime aberto suspensas, gera-se medo, insegurança, fugas e revoltas em massas, pois o vírus é silencioso e danoso. Não há como prevê-lo.

Mais de 17.300 presos infectados e com resultados notificados duvidosos, não se sabe ao certo qual o grau da covid-19 nas prisões. Segundo dados do CNJ, estima-se que em julho de 2020, houve aumento de 112% nos casos de covid-19 nos presídios. Não existe a possibilidade de identificar onde estes casos nasceram pois o covid-19 se espalha rapidamente. Mais de 7 mil agentes penitenciários foram infectados. Estes mesmos agentes podem colocar em risco à vida de outras pessoas e de um grande percentual de pessoas, até mesmo seus próprios familiares visto que eles trabalham diretamente em prisões onde não há condições de sobrevivências mínimas e os presos infectam os outros presos em uma velocidade extraordinária, agravando cada vez mais a situação.

Concluímos que, o Poder Judiciário, deve ter ações imediatas e pontuais para ajudar a diminuir o contágio entre presos e agentes penitenciários: liberar ou conceder “Habeas Corpus” para os presos ou diminuir a intensidade de transferências para presídios com a intenção de diminuir o propago e seguir as recomendações da OMS. O Governo Federal deve continuar monitorando e pontuando estes casos de covid-19 pois eles são importantes até mesmo para diminuir o contágio da população. Os presos estão cumprindo suas penas pelos crimes que cometeram e não devem ser punidos duas vezes por isso.