Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A população carcerária Brasileira, cresceu muito nos ultimos anos. Para o DEPEN (departamento penitenciário Nacional), mais de 50% da população carcerária são de presos provisórios, e isso influência para que as celas fiquem superlotadas, devido a aglomeração de pessoas a disseminação do virús da covid-19 dentro do sistema prisional é inevitável.

As pessoas privadas de liberdade que não tiveram os seus processos julgados e aqueles que já estão condenados, convivem dentro de celas lotadas, estando sujeitas não apenas ao contágio da covid-19, mas a de outras doenças como a tuberculose e doenças respiratorias. Essas doenças citadas, são mais contagiosas, quando o convivio e a movimentação dos presos seguem uma rotina diária que não permite o espaçamento social e o seu isolamento.

Os profissionais que atuam dentro dos presídios Brasileiros, além de ter o risco a vida ligada a sua profissão também estão sujeitos aos mesmos riscos que aos detentos. Esses servidores atuam em um lugar que é insalubre e superlotado. A pandemia influenciou ao aumento de mais atestados por estes trabalhadores, e desta forma, a execução correta do trabalho diário dentro dos presidios não é alcançada. Segundo FENASPEN (federação nacional social dos servidores penitenciarios) o defict desses proffissionais dentro do sistema prisional já era grande, e o contágio desta doença pelos servidores seria inevitável, devido ao local ser um ambiente fechado e pouco ventilado.

Portanto, o DEPEN que é um orgão ligado ao Ministerio da Justiça e segurança Pública, em conjunto com o judiciário, pode está criando meios mais seguros que atendam as regras do Ministerio da Saúde. O uso de tornozeleras eletrônicas para crimes mais leves e a prisão domiciliar, ambos respeitando a diferenciação de cada crime, seria uma solução cabível, pois também iria melhorar o trabalho diário dos Agente Prisionais. Desta forma, estária diminuindo o contágio das pessoas presas e a dos profissionais que atuam dentro dos presídios.