Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Inegavelmente, o colapso no sistema carcerário tem origem no despreparo do governo brasileiro para lidar com a situação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de presidiários infectados apenas aumenta a cada dia. Isso reflete uma notória precariedade no ambiente onde estes presos são alocados, juntamente com uma grande falta de higiene básica local e a frequente aglomeração em que estes são submetidos.

A priori, um dos principais fatores determinantes na contaminação com o Covid-19, segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde, é a aglomeração de indivíduos em ambientes com pouca circulação de ar, devido a grande quantidade de partículas virais no ambiente. Por analogia, os presídios são por si só um antro de contaminação, onde, segundo a Plataforma Jornalística Uol, existe uma superlotação carcerária, onde, as celas possuem uma ventilação quase que inexistente.

Por isso, juntamente com a aglomeração nos cárceres, a falta de higiene é o principal complemento para a contaminação com o vírus. De acordo com os advogados e juristas do grupo Prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça, o local além de possuir uma grande quantidade de indivíduos em um pequeno espaço, não possui higiene básica aos prisioneiros. Fator que impulsiona ainda mais a contaminação, indo de total desencontro com as orientações da ONU (Organização Mundial da Saúde).

Desse modo, cabe ao Governo Federal tomar providências relacionadas a uma nova estruturação dentro das penitenciárias. Para evitar uma segunda onda de crescente contaminação, urge que sejam realizados investimentos e que o governo invista por meio de gastos em uma nova arquitetura carcerária. Deverá ser entregue um ambiente sem aglomerações e com condições básicas de higiene. Somente assim, será possível a diminuição na contaminação por Covid-19 dentro do Sistema carcerário.