Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A série de televisão brasileira intitulada: “Carcereiros” foi baseada no livro de mesmo nome, escrito pelo médico Drauzio Varella, no qual ele faz um relato de várias experiências que ele viveu e presenciou dentro dos presídios brasileiros. A série mostra o quanto a vida lá dentro é difícil e o quanto coisas básicas como alimentação e higiene pessoal não são fornecidas de forma digna aos detentos. Além disso, o sistema prisional brasileiro é um dos mais superlotados do mundo, fator esse que o acompanha há muitos anos mas que agora tem estado cada vez mais em evidência devido as graves consequências disso dentro de um cenário de pandemia mundial causada pelo corona vírus.

Em primeiro lugar, é interessante perceber que a preocupação do Estado brasileiro em relação ao sistema prisional sempre foi muito pequena. Isso ocorre porque dentro desse grupo,  os presos e toda a equipe de servidores públicos que estão ali presentes vivem mal . Isso se dá pois os carcereiros precisam trabalhar com o mínimo de recurso e segurança que são fornecidos pelo Estado, sendo que, muitas vezes necessitam tirar dinheiro do próprio bolso para fornecer o básico aos presos. Esse fato anda em total desacordo com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana presente na Constituição Federal do Brasil, visto que, a situação de superlotação das celas, a falta de higiene e a alimentação inadequada gera um caos ainda maior durante uma pandemia.

Ademais, é importante lembrar que o sistema prisional brasileiro tem como função básica a ressocialização do indivíduo. No entanto, ao estar em um meio tão inóspito, que durante a pandemia nem a vida pode ser assegurada, devido a alta chance de transmissão do vírus ali dentro, a ressocialização acaba não tendo eficácia. Em consonância com isso, o filósofo iluminista Rosseau dizia  que: “O homem é fruto do meio”. De fato o ser humano é fruto do meio em que ele vive, e isso faz com que possivelmente esses presos quando forem voltar para a vida fora do cárcere não trarão grandes coisas para a sociedade brasileira, uma vez que, vivem dentro de um ambiente totalmente contrário ao que se espera de uma entidade de ressocialização.

Fica evidente, portanto, que o sistema carcerário brasileiro apresenta sérios problemas e que a pandemia só os tornou mais evidentes. Dessa forma, é necessário que o Ministério de Segurança Pública, em parceria com as ONGs façam um plano de reestruturação dos presídios no Brasil. Esse plano selecionará voluntários médicos, psicólogos e nutricionistas que farão uma visita periódica a fim de verificar as condições das diversas áreas lá dentro, e a partir disso será proposto mudanças mais diretas.  Além disso haverá por parte do Estado a construção de novas alas para diminuir a lotação das celas. Só assim o cenário mostrado em “carcereiros” não será mais uma realidade.