Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na série “Orange is the New Black”, evidencia-se o cotidiano de detentas de um presídio feminino, que passam por diversas dificultades nos âmbitos educacional, de seguraça e de saúde. De maneira análoga, assim como o da série, o sistema prisional brasileiro enfrenta dificuldades relacionadas ao funcionamento dele mesmo, sendo ainda mais agravadas com início da COVID-19. Nesse sentido, em razão de uma infraestrutura ineficiente para a realidade nacional e de uma educação deficitária, emerge um problema complexo, o qual precisa ser revertido.

Diante desse cenário, a necessidade de um planejamento estrutural das prisões se mostrou ainda mais evidente na pandemia. Sob esse ângulo, durante a Guerra da Crimeia, Florence Nightingale — mãe da Enfermagem moderna — reduziu exponencialmente a taxa de mortalidade entre os soldados feridos, no final do século XVIII, após introduzir a higiene e o arejamento hospitalar, o que dificultou a proliferação dos vírus e das bactérias que alí se encontravam. Desse modo, ao se analisar as condições atuais dos prisioneiros brasileiros, nota-se que os métodos de Florence não são utilizados devidamente, já que, conforme a Fundação Oswaldo Cruz, a superlotação carcerária nacional chega a 300% em celas, com racionamento de água e de comida, o que demonstra as condições subhumanas que diversas pessoas lidam. Com isso, é inadmissível queo Estado se mostre indiferente a essa situação calamitosa.

Ademais, vale ressaltar que a baixa qualidade da área educacional brasileira é outra forte razão ao impasse. Nesse viés, consoante o filósofo Paulo Freire, sem educação, a sociedade não muda. Sendo assim, ao se observar a realidade do país, percebe-se que o modelo de ensino vigente não supre as necessidades da comunidade hodierna, uma vez que a escola não cumpre o seu papel no sentido de prevenir e reverter os entraves coletivos. O número de dententos é maior que capacitade suportada nos presídios nacionais, e que, no contexto atual de pandemia, revelou-se — ainda mais — a grave falha no sanemanento desses locais. Assim, um possível caminho para diminuir a população carcerária é colocar em prática a ideia verificada por Freire: usar a educação para melhorar o futuro da nação.

Infere-se, portanto, que o Ministério da Saúde, enquanto responsável pela profilaxia da população, modifique a estrutura das prisões, por meio de reformas nesses ambientes — que adotem os métodos de Nightingale —, a fim de diminuir o índice de enfermidades e de melhorar a qualidade de vida desses seres humanos. Por sua vez, o Ministério Educação precisa ofertar mais apoio escolar aos alunos, por intermédio de cursos profissionalizantes, por exemplo, o técnico de Enfermagem, em todas as escolas públicas do pais, com o intuito de engajar mais cedo as novas gerações no mercado de trabalho. Dessa forma, espera-se diminuir os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro.