Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo Infopen, sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, o Brasil possui uma população de mais de 720 mil presos. Com o surgimento da pandemia, as preocupações quanto aos contágios e óbitos entre presos, funcionários e visitantes do sistema prisional brasileiro tornaram-se eminentes.

A grande ameaça tem demonstrado que prevenir a escalada da doença em prisões faz parte do combate ao novo coronavírus na sociedade em geral. A mais efetiva medida de contenção ao avanço da doença é o isolamento social. No entanto, em instituições penais, muitas vezes superlotadas, tal medida torna-se de difícil implementação e, quando acontece, leva a população privada de liberdade a um superisolamento, tendo consequências em sua saúde mental.

Além das dificuldades relacionadas às estruturas física e social, existem desafios administrativos em grande parte causados pela falta ou má gestão de recursos financeiros, o que pode dificultar o acesso de possíveis presos enfermos à adequada atenção à saúde em caso de necessidade de suporte avançado.

Ações efetivas para mitigar a evolução da pandemia nos ambientes correcionais é a libertação, temporária ou definitiva, de presos. Se, contudo, a única medida for reduzir o tamanho da população carcerária, haverá uma negligência quanto a inúmeras outras coisas que devem ser feitas. As estratégias  nos centros de detenção devem ser complementadas por procedimentos rotineiros de contenção e triagem de todas as pessoas que entram nas instalações, incluindo novos presos, funcionários, visitantes e fornecedores, colocando em quarentena aqueles que são positivos para a exposição ao novo vírus.

Deste modo o enfrentamento da pandemia nas instituições prisionais, que constituí um desafio, tendo em vista a precariedade que lhes caracterizam, fruto de descaso crônico do poder público e da sociedade, pode ser amenizado.