Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O jornalista Gilberto Dimenstain, nos apresenta o conceito do “cidadão de papel”, que, disserta a respeito dos direitos e garantias oferecidos pelo estado no ‘‘papel’’, mas que na realidade não são colocados em prática. Sob outra perspectiva, é possível observar, como os direitos básicos dos presidiários vem sendo negligenciados, especialmente durante o período de pandemia vivenciado no Brasil. Sobretudo, devido a superlotação e a falta de recursos por parte das penitenciárias.

Em primeiro lugar, se faz válido pontuar, que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Entretanto, o número de presídios não acompanha, o aumento significativo no número de detentos. Consequentemente, muitas prisões excederam sua capacidade limite a anos, porém continuam recebendo mais pessoas, que são aprisionadas em situação extremamente precária. Diante disso, faz-se possível perceber, o não cumprimento da constituição, elaborada em 1988, que assegura aos presos respeito à integridade física e moral.

Ademais, por outro lado, faz-se necessário entender como a superlotação nos presídios, impacta diretamente a questão da falta de recursos, e sua implicância na pandemia. Em suma, os recursos, escassos, que são direcionados ao sistema penitenciário, ocasionam uma situação de calamidade dentro das prisões, que não conseguem atender as necessidades básicas dos detentos. Dessa forma, torna-se inviável manejar adequadamente um período endêmico, quando nem mesmo se é possível oferecer qualidade sanitária e atendimento médico.

Infere-se, portanto, que assegurar os direitos garantidos na constituição, é um grande desafio no Brasil. Sendo assim, o Governo Federal, como instância máxima de administração executiva, deve agir em favor do cumprimento da lei, por meio da injeção de verbas, para a diminuição substancial dos problemas citados. Outrossim, é necessário um olhar mais atento, as raízes do problema, que levam o país a um nível de criminalidade tão elevado. Relacionando-se assim,  a frase do filósofo kant onde afirma-se que ’’ o ser humano é aquilo que a educação faz dele’’.