Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Pandemia no xilindró

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorreu 58 mortes por covid-19 tanto de carcereiros como de presidiários, só nós primeiros 67 dias de 2021, o que representa um aumento de 190% comparado ao último bimestre do ano passado. Esse problema caótico é causado pela má infraestrutura e a superlotação de detentos. Esse crescimento de casos  representa a falta de políticas públicas no Brasil.

Em 2017, o CNJ fez uma pesquisa sobre as condições dos presidios em cada estado, o resultado foi que 1% das cadeias estavam em ótimas condições, 48,5% regular, 27,6% péssima e 12,3% ruim. Com essa análise percebe se a falta de investimento do Estado, o que pode causar na proliferação de doenças, desordem e até mesmo em mortes.

O excesso de prisioneiros é principalmente motivado por: prisões provisórias. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça cerca de 40% dos presos são detentos provisórios, sendo que 94,7% são presos por serem flagrantes. Essas porcentagens refletem no déficit de vagas nas cadeias, além de que prejudica o sistema judiciário e gera mais ainda doentes por conta do coronavírus.

Em virtude dos fatos mencionados, podemos concluir que medidas devem ser tomadas para erradicar essas causas. O Governo deve investir em infraestrutura, por meio da criação de leitos e mais cadeias, e também o Estado deve seguir a recomendação do presidente do CNJ, que segundo ele as autoridades devem optar por uma redução no fluxo de prisões e a anulação de casos provisórios. Com isso haverá uma redução na quantidade de casos de covid-19 dentro das presidiárias. E assim a vida prevalece.