Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os impactos no sistema carcerário nacional devido o surgimento da pandemia apresentam um grande empecilho, as quais dificultam a concretização do planos de More. Esse cenârio antagônico é completamente fruto de uma super lotação das prisões, que corraboram drasticamente para um problema da saúde carcerária. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Convém ressaltar, à princípio, que em tempos pandêmicos como os vividos nas atualidades, os fatores para a prevenção e controle do vírus, não são encontrados em detenções brasileiras.  Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o distanciamento social é uma das medidas mais importantes e eficazes para reduzir o avanço da pandemia da COVID-19. Logo, se não houver uma diminuição no fluxo de encarcerados no sistema prisional brasileiro, ocorrerá um aumento alarmante no índice de contaminados pelo vírus, afentando tanto os detentos quanto os agentes penitenciários que trabalham no local.

Deste modo, todo tipo de consequência elaborada pela super lotaçao das detenções nacionais, iram consequentemente afetar a saúde carcerária. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), foi registrada 101 mortes em todo o país, além de 18.521 casos diagnosticados, sendo 773.151 o número de prisioneiros no Brasil. Nesse sentido, poderá ser citado o aumento do número de detidos por metro quadrado em tempos de pandemia,  também o modo de vida precário e higiene inadequada os principais componentes para se lidar incorretamente contra o Corona Vírus, prejudicando totalmente a saúde carcerária.

Medidas são necessarias, portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar os impactos da pandemia nas penitenciárias. Logo, o Ministério da Saúde juntamente com o Ministério da Economia, por meio de verbas governamentais, deve proporcionar a prisão domiciliar para presos que cometeram crimes leves/médios, deve ser desenvolvido instalações e demarcações no chão para delimitar o distanciamento adequado, instalar o uso de álcool em gel e máscaras, e informar a todos os riscos que podem ser causados pela contaminação do vírus. Nesse sentido, o fito de tal ação é aumentar o distanciamento social e melhorar a higiene dos detentos na prisão. Somente assim, esse problema será gradativamente erradicado, pois, conforme Gabriel Opensador, “na mudança do presente a gente molda o futuro”.