Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia que conseguiu parar o mundo está deixando marcas dentro das penitenciárias brasileiras e no interior de cada família que não pode ver seu parente e nem saber o estado de saúde deste, assim torna-se cada vez mais difícil para todos. Sem apoio de órgãos civis ou estatais, os detentos não conseguem ter acesso aos seus direitos básicos ou até mesmo as devidas condições para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Perante o cenário atual, vivencia-se pessoas amontoadas dentro de celas e sobrevivendo a cada dia, levando riscos a outros penitenciários e a cada funcionário que trabalha lá dentro. Sem que hajam sequer condições mínimas para combater a covid-19, uma vez que não existe possibilidade de manter distaciamento em um local que tem uma superlotação que chega a 70% acima do número que deveria abrigar.

No entanto, constitucionalmente todos temos direito à saúde e à educação, e este é o direito fundamental que os prisioneiros brasileiros não estão recebendo. A dignidade humana está sendo violada e à frente, neste contexto, preocupa-se de que modo a pandemia vai avançar dentro das prisões e o quanto isso vai impactar, possivelmente de forma avassaladora já que nada ainda foi feito para que melhore essa hipótese.

Desse modo, conclui-se de que a própria lei constitucional está sendo violada, quando enfermarias de prisões são fechadas e presos morrem devido a pandemia e a falta de higiene adequada para o combate. Assim, percebe-se a falta de políticas públicas para agir a favor da vida desses cidadões, nessa situação, necessita-se de apoio dos órgãos estatais e civis, a testagem em massa quinzenalmente e médicos a disposição para atendê-los. A partir dessas ações, espera-se que o Brasil possa amenizar os problemas enfrentados pelo sistema carcerário e garantir a integridade física dos detentos.