Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), veio para agravar ainda mais o cenário caótico em que se encontra o sistema carcerário brasileiro. Com isso, os novos desafios enfrentados pela COVID-19, somados às dificuldades que já eram vividas nos presídios brasileiros, facilitam a propagação do coronavírus nesses espaços. Logo, tanto presidiários quanto agentes penitenciários correm alto risco de contaminação, podendo levar à morte dos contaminados.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o fim de 2020, dentre os mais de 748.000 presos no Brasil, mais de 40.000 foram contaminados pelo novo coronavírus, provocando cerca de 179 mortes ao todo. Entretanto, os dados não são tão confiáveis quanto se pensa, pois, nas prisões do país, apenas 7,8% do total de presos realizaram os testes de contaminação. Sendo assim, mesmo existindo chances de a situação ser pior do que se imagina, os números evidenciam o caos vivido nos presídios e a alta capacidade de propagação do vírus nesse tipo de ambiente.

Certamente, a principal causa para a alta propagação da COVID-19 dentro do sistema carcerário brasileiro é, sem sombra de dúvidas, a superlotação dentro das celas, que chega a 300% da capacidade total. Além disso, a falta de ventilação dentro dessas celas favorece ainda mais a disseminação do vírus, que se propaga com maior facilidade em lugares fechados. Outro grave problema enfrentado dentro dos presídios brasileiros é a falta de higiene e a má alimentação dos detendos, que, por sua vez, tornam-se mais vulneráveis ao vírus. Logo, a maneira que os presidiários estão sendo tratados está totalmente contra as orientações dadas pela Organização Mundial da Saúde (OMG) ao combate do coronavírus, que consiste em: lavar as mãos, usar máscara e manter uma distância segura entre duas ou mais pessoas.

Diante disso, é necessário melhorias dentro dos presídios do país, visando, principalmente, evitar ao máximo a disseminação do coronavírus. Sendo assim, medidas como, a construção de novas celas para evitar as superlotações, a realização de testes diários que identificam a presença do vírus em detentos que já estão fixados em um presídio ou que serão transferidos de um presídio para o outro, o isolamento daqueles que foram contamidados, os acompanhamentos médicos para os presos e agentes penitensiários, a higienização diária dentro das celas e uma alimentação adequada para os presos acompanhada por especialistas em nutrição, evitariam as superlotações e as carências enfretadas pelo sistema carcerário brasileiro, além de ajudar na obtenção de dados precisos e verdadeiros sobre o número de contaminados, facilitando ainda mais a busca por soluções para acabar com o vírus em questão.